Áreas de Atuação

Elaboração de pareceres, orientação em negociações, consultoria para a prevenção de conflitos judiciais e análise de riscos, orientação empresarial para a adequação trabalhista e tributária, estudos de viabilidade processual e outros.

Elaboração de pareceres, defesas judiciais e administrativas, consultoria preventiva, planejamento tributário municipal, estadual, federal. Propositura de Ações Judiciais, acordos e convenções.

Confecção e revisão de documentos jurídicos, tais como procurações, atas, minutas, estatutos, regimentos e contratos diversos.

Estudos de viabilidade para redução de carga tributária, representação perante o Poder Público e defesa e acompanhamento em licitações e autuações na área tributária e ambiental.

Contratos; cessões de crédito; perdas e danos e lucros cessantes; danos morais; responsabilidade civil por acidente, doença profissional, erro profissional; transações imobiliárias.

Representação junto aos Procon’s; responsabilidade do produtor, do fornecedor e do prestador de serviços; contratos; garantia; danos materiais e morais; cadastro de inadimplentes.

Consultoria preventiva; contratos de trabalho ; rescisões; dissídios coletivos; defesas administrativas junto a Delegacia Regional do Trabalho; defesas judiciais.

Compra e venda, regularização, escritura, registros, averbações, desmembramentos, remembramentos, incorporações imobiliárias, convenções de condomínio, soluções administrativas e judiciais.

Concessão e revisão de benefícios previdenciários. Restabelecimento de benefícios previdenciários indevidamente cessados pela Autarquia Previdenciária (INSS). Defesa em ações regressivas do INSS contra empresas.
Atuação judicial e administrativa (INSS).

Criação, fusão, aquisições, transformações e cisão; conflitos entre acionistas; acordo de acionistas; retirada de sócio.

Busca e Apreensão, Mandado de Segurança, Liberação de Ônibus, Leasing, Defesas de Indenizações, Contratos de Arrendamento Mercantil, Seguros, Cargas.

Impugnações administrativas; recuperação de tributos pagos a maior; ações anulatórias de lançamentos fiscais; ações declaratórias, mandados de segurança.

Interposição e acompanhamento de recursos; memoriais; sustentação oral; homologação e execução de sentença estrangeira ou laudo arbitral.